Dr. Marco Fonseca especialista em Direito Imobiliário - Contencioso e advocacia preventiva.

Atendemos de forma personalizada, eficaz e eficiente. Estudando caso a caso, entendemos que a solução é única para cada situação.

Os contratos imobiliários são regidos com base no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e também pela Lei do Inquilinato; contudo nem sempre o Código de Defesa do Consumidor incidirá nos contratos imobiliários.


Nossas áreas de atuação no Direito Imobiliário são as seguintes:


- Legalização de Imóveis;

- Assessoria e Consultoria a síndicos e condomínios; 

- Contratos de Aquisição de Imóveis, Compromisso de Compra e Venda de Imóvel e Incorporação Imobiliária;

- Contratos de Corretagem e Assessoria Imobiliária; 

- Desistência de Compra de Imóvel e Descumprimento Contratual;

- Indenizações (Dano Moral, Material e outras);

- Responsabilidade do construtor;

- Assessoria em investimentos imobiliários;

- Despejos;

- Reintegração de Posse;

- Cobrança de condomínios;

- Desapropriação;

- Contratos de Locação e Administração de Imóveis;

- Usucapião Extrajudicial;

- Incorporação de terrenos e loteamentos;

- Desmembramento e Desdobramento de Imóveis;

- Consultoria para análise de riscos de Compra e Venda (verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis); 

- Assessoria na aquisição de imóveis na planta;

- Revisão de escrituras imobiliárias;

- Direitos e deveres do locador e locatário (direitos e deveres imobiliários);

- Locação de Imóveis: aluguel empresarial, aluguel residencial e aluguel para temporada (locação Imobiliária);

- Revisão de Contrato de Locação de Imóveis;

- Direitos e deveres de síndicos e condôminos (problemas em condomínios, assembleias); 

- Atraso na entrega do imóvel;

- Renovatória Contratual;

- Direito de Vizinhança.

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