Jurídico 

Dr Marco Fonseca especialista em Direito Imobiliário - Contencioso e advocacia preventiva.

Atendemos de forma personalizada, eficaz e eficiente. Estudando caso a caso, entendemos que a solução é única para cada situação.

Os contratos imobiliários são regidos com base no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e também pela Lei do Inquilinato; contudo nem sempre o Código de Defesa do Consumidor incidirá nos contratos imobiliários.

• Legalização de imóveis;
• Assessoria e consultoria à síndicos e condomínios;
• Contratos de Aquisição de Imóveis, Compromisso de compra e venda de imóvel e Incorporação Imobiliária;
• Contratos de Corretagem e assessoria imobiliária;
• Desistência de compra de imóvel e Descumprimento contratual;
• Indenizações (Dano Moral, Material E Outras);
• Responsabilidade do construtor;
• Assessoria em investimentos imobiliários;
• Despejos;
• Reintegração de posse;
• Cobrança de Condomínios;
• Desapropriação;
• Contratos de Locação e administração de imóveis;
• Usucapião extra-judicial;
• Incorporação, Terrenos e Loteamentos;
• Desmembramento e Desdobramento de imóveis;
• Consultoria para análise de riscos de compra e venda (Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis);
• Assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados;
• Revisão de escrituras imobiliárias;
• Direitos e deveres do locador e locatário (Direitos e deveres imobiliários);
• Locação de imóveis: aluguel empresarial, aluguel residencial e aluguel para temporada (Locação imobiliária);
• Revisão de contrato de locação de imóveis;
• Direitos e deveres de síndicos e condôminos (Problemas em condomínios, assembleias);
• Atraso na entrega do imóvel;
• Renovatória contratual;
• Direito de vizinhança.