Dr. Marco Fonseca especialista em Direito Imobiliário - Contencioso e advocacia preventiva.
Atendemos de forma personalizada, eficaz e eficiente. Estudando caso a caso, entendemos que a solução é única para cada situação.
Os contratos imobiliários são regidos com base no Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e também pela Lei do Inquilinato; contudo nem sempre o Código de Defesa do Consumidor incidirá nos contratos imobiliários.
Nossas áreas de atuação no Direito Imobiliário são as seguintes:
- Legalização de Imóveis;
- Assessoria e Consultoria a síndicos e condomínios;
- Contratos de Aquisição de Imóveis, Compromisso de Compra e Venda de Imóvel e Incorporação Imobiliária;
- Contratos de Corretagem e Assessoria Imobiliária;
- Desistência de Compra de Imóvel e Descumprimento Contratual;
- Indenizações (Dano Moral, Material e outras);
- Responsabilidade do construtor;
- Assessoria em investimentos imobiliários;
- Despejos;
- Reintegração de Posse;
- Cobrança de condomínios;
- Desapropriação;
- Contratos de Locação e Administração de Imóveis;
- Usucapião Extrajudicial;
- Incorporação de terrenos e loteamentos;
- Desmembramento e Desdobramento de Imóveis;
- Consultoria para análise de riscos de Compra e Venda (verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis);
- Assessoria na aquisição de imóveis na planta;
- Revisão de escrituras imobiliárias;
- Direitos e deveres do locador e locatário (direitos e deveres imobiliários);
- Locação de Imóveis: aluguel empresarial, aluguel residencial e aluguel para temporada (locação Imobiliária);
- Revisão de Contrato de Locação de Imóveis;
- Direitos e deveres de síndicos e condôminos (problemas em condomínios, assembleias);
- Atraso na entrega do imóvel;
- Renovatória Contratual;
- Direito de Vizinhança.